Vamos falar sobre a pena de morte...

Nova Jersey aprova fim da pena de morte

A Assembleia Legislativa estadual de Nova Jersey aprovou nesta quinta-feira a abolição da pena de morte, informou um porta-voz, o que faz desse estado americano o primeiro a abandoná-la em quatro décadas.

A decisão foi adoptada por 44 votos a favor e 36 contra, disse o chefe de Imprensa da Câmara, Joe Donnelly, à AFP.
O Senado do estado de Nova Jersey havia aprovado, na segunda-feira passada, este projecto de lei que substitui a pena de morte por prisão perpétua.

http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2007/12/13/nova_jersey_aprova_fim_da_pena_de_morte_1119499.html

A pena de morte (ou pena capital) é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste em retirar legalmente a vida a uma pessoa que foi julgada culpada de ter cometido um crime considerado pelo Estado como suficientemente grave e justo de ser punido com a morte.

Portugal foi o primeiro Estado europeu a abolir este tipo de pena, embora parcialmente pois, sobre militares, continuava a vigorar.

Cronologia:

* Abolida para crimes políticos em 1852 (artigo 16º do Acto Adicional à Carta Constitucional de 5 de Julho, sancionado por D. Maria II).

* Abolida para crimes civis em 1867 no reinado de D. Luís. Abolida para todos os crimes, excepto por traição, durante a guerra em Julho em 1867 (Lei de 1 de Julho de 1867). A proposta partiu do ministro da Justiça Augusto César Barjona de Freitas, sendo submetida à discussão na Câmara dos Deputados. Transitou depois à Câmara dos Pares, onde foi aprovada. Mas a pena de morte continuava no Código de Justiça Militar. Em 1874, quando o soldado de infantaria nº 2, António Coelho, assassinou o alferes Palma e Brito, levantou-se grande discussão sobre a pena a aplicar.

* Abolição para todos os crimes, incluindo os militares em 1911. Readmitida a pena de morte para crimes de traição em tempo de guerra, em 1916. Abolição total em 1976.

A última execução conhecida em território português foi em 1846, em Lagos. Remonta a 1 de Julho de 1772 a data em que é executada pela última vez uma mulher. Chamava-se Luísa de Jesus. Eventualmente (não confirmado), terá havido uma execução em França, entre o exército português, ao abrigo do Direito português, durante a primeira guerra mundial em 1917 ou 1918, por traição.

Actualmente, a pena de morte é um acto proibido e ilegal segundo o Artigo 24.º alínea 2 da Constituição Portuguesa.

Entre os países com sistemas políticos democráticos, os Estados Unidos da América e o Japão são os únicos que efectivamente aplicam a pena de morte.

Em países como a China, Cuba, Irão e a maior parte dos países do Médio Oriente, a pena de morte é aplicada com frequência.


O que acham sobre o tema "Pena de Morte"?
Acham que deva ser abolida em todos os países?
Acham que Portugal deveria voltar a ter Pena de Morte??

Comentem...

A pena de morte foi e sempre será o castigo mais inapropriado, fosse qual fosse o crime cometido, a que o ser humano esteve sujeito durante anos e anos. Nenhum ser humano tem o direito de tirar a vida a outro seja em que circunstancia for.
É verdade que existem crimes para os quais não ha desculpa possivel e em muitos casos a pena de morte seria o castigo merecido mas como ja referi anteriormente ninguem tem o direito de retirar a vida a um semelhante por isso existem outros castigos como por exemplo a prisao perpetua que podem substitiuir a pena de morte nestas situações, por isso penso que esta deve ser totalmente abolida em todos os países e seria uma atrocidade de todo o tamanho voltar a implantar esta pena em Portugal.

quanto a portugal temos um sistema judicial cada vez mais brando nas penas, o que tem efeitos mt negativos no combate contra o crime! mas sobre isso nao me alongo mais.

quanto à pena de morte vejamos as coisas:

se pensarmos pelo lado da familia do falecido (tendo por base que a pena de morte é apenas aplicada no caso de homicidio) estes querem o mesmo castigo para o assassino

mas por outro lado este assassino talvez tenha um filho ou filha que vai crescer sem pai sem ter culpa nenhuma

e depois temos ainda que considerar que como em portugal uma pena de 15 anos é mt leve, sim 15 anos pk kom a treta do bom comportamento ng leva os 25.

sinseramente penso qeu está na altura de portugal repensar as penas qeu aplica, visto o aumento da criminalidade

mas sao tb presisas reformas no sistema prisional (está agr uma em curso ao que sei)

mas nk pena de morte, essa deve para sp ser abulida!!!!!

A pena de morte é um tema que nunca irá ter a aprovação de todos. Eu não a defenfo mas também não sou contra.
Ninguem tem o direito de tirar a liberdade a ninguem, neste caso a liberdade à vida. Quando alguem mata crianças, mulheres, homens se dó nem piedade, será que tem direito à vida? Uma prisão prepétua onde pode continiuar a viver , comer , sonhar e mesmo o mais ridículo matar?
Acredito que haja muita gente que mesmo assim não aceitem a pena de morte e não os critico mas se por acaso esses que assim pensam fizessem parte de um júri de um tribunal e estivessem a julgar um criminoso, que tivesse violado uma criança e que a tivesse morto impedidu-a de continuar a sonhar a crescer a ser pai... será que votariam na pena de morte ou na prisão prepétua? Continu-o a acreditar que votavam na prisão prepétua, mas eu ponho só um se, e SE essa criança fosse a filha do juri? Será que reagiamos da mesma forma quando se trata de um ente querido e próximo como um filho! Talvez não...
Pena de morte é um caso muito delicado e que merece muita reflexão...
Mas uma coisa é certa, existe muita gente neste mundo que não merece respirar o mesmo ar que nós...

mas a justiça tb se engana e da pena de morte nao se pode voltar atras

mas sim é algo mt delicado mxm

"nao faças aos outros o que nao gostas que te façam a ti"

temos de pensar qu essa pessoa b pode ter filhos e els nao tem culpa das atrocidads do seu progenitor e tm direito a ter pai

É verdade que decerto se fosse um nosso ente querido a ter sido violado ou vitima de qualquer outra atrocidade das que hoje em dia presenciamos neste mundo de selvagens irracionais a nossa primeira atitude seria exigir para o culpado de tal crime o castigo máximo mas nesse momento estariamos cegos pela ira, o recentimento, a raiva, a dor e muitos outros sentimentos que nao nos permitiriam ver o correcto e neste caso o corecto é que seja porque motivo for ninguem tem o direito de tirar a vida a outrém.
Acredito que a prisão perpetua nao seja o castigo suficiente para o "selvagem" que cometeu o crime mas como foi referido acima também temos de pensar que existem outros seres neste caso familiares do de réu em causa que tem o direito de ter uma vida digna igual sem serem prejudicados pelos actos dos seus entes queridos, por isso volto a reafirmar a minha opinião a pena de morte deve ser totalmente abolida em todos os países e seria uma atrocidade de todo o tamanho voltar a implantar esta pena em Portugal.