Compensa largamente fazer compras em Espanha

Entrevista presidente da ANJE, Armindo Monteiro
«Compensa largamente fazer compras em Espanha»

Para o responsável da ANJE, Armindo Monteiro, o IVA deveria rondar a taxa espanhola de 17 por cento para tornar a nossa economia mais competitiva. Em entrevista à «Agência Financeira», Armindo Monteiro, diz ainda que o valor cobrado de IRC é excessivo, tornando difícil o trabalho da API.
O presidente da Agência Portuguesa para o Investimento (API), Basílio Horta defendeu, na semana passada, a redução do IRC e do IVA. O que acha?
Portugal tem um problema, a nossa fronteira já não fica em Elvas, Valença do Minho, etc. Está a 100 quilómetros para dentro, ou seja, as pessoas num raio de 100 quilómetros compensa irem fazer compras a Espanha, porque é como se tivessem em tudo um desconto de 5 por cento. Desde os combustíveis, aos bens de consumo genérico. Há alguns casos que, em vez da redução de 5%, é de 13%, porque determinados apresentam taxa reduzida, enquanto Portugal taxa a 21%. Compensa largamente fazer compras em Espanha.

No entanto, o Governo disse recentemente que o desvio de compras e de emprego para Espanha não é grave¿
Não tenho essa noção. É demasiado evidente a quantidade de transportes de mercadorias que entram diariamente no país. Não é tributar as empresas com elevadas taxas de IRC, exigindo taxas elevadas de IVA que torna os nossos produtos mais baratos. A única solução é que o Estado passe a custar menos e se isso acontecer não tem de cobrar tanto. O problema não é exigir uma redução de impostos, o problema é exigir que o estado seja mais cauteloso nos seus gastos e aí nesse caso não vai precisar de cobrar tanto.

Qual o patamar desejável para o IVA?
O IVA deveria estar, pelo menos próximo do de Espanha, que é o nosso principal parceiro e que é de 17%. Portugal passou de 17 para 19 e depois para 21%. Se conseguirmos reduzir o IVA conseguimos imediatamente aumentar o poder de compra das pessoas e os produtos das empresas ficam mais baratos.

Mas o discurso do Governo vai contra essa descida enquanto não houver redução do défice¿
Enquanto a política económica estiver refém da política orçamental, é óbvio que o Governo não vai dar prioridade às empresas e à economia. Muitas empresas estão numa situação gravíssima, algumas precisam de reinventar o seu paradigma, mas com certeza que esta política orçamental asfixiante não lhes dá o fôlego para permitirem reestruturarem-se.

E em relação ao IRC?
Se o Governo quiser atrair investimento tem uma forma óptima de o fazer: é tornar a nossa taxa competitiva ao nível dos países do Leste. Estes são os campeões da atracção do investimento porque as taxas de IRC são incrivelmente inferiores às que estamos a praticar. É óbvio que uma empresa prefere pagar metade da taxa que lhe é exigida e ainda estar mais perto dos outros mercados. Portugal deveria ainda apostar em factores diferenciadores, uma vez que estamos aparentemente mais longe desta Europa que se desloca para Leste. Mas assistimos o contrário, não só não somos mais competitivos como também somos mais penalizadores. Convencer um empresário de uma multinacional a investir em Portugal, que está no sentido contrário ao movimento da Europa e ainda dizermos que vai pagar uma taxa de IRC superior será extremamente difícil.

Torna o trabalho da API muito difícil?
O trabalho da API é muito difícil, porque tem de vender a imagem de um país competitivo e que apresente condições que façam vir as empresas para este mercado. Não é argumento para as multinacionais dizermos que estamos a fazer um esforço muito grande para equilibrar as contas públicas, pois naturalmente que isso não sensibiliza as empresas. O que interessa às empresas é saber quais são as condições laborais, qual é o regime de política fiscal, quais são as taxas aplicadas e quais são os incentivos ao investimento.

Portugal é cada vez mais difícil de vender?
Sim, porque a nossa agenda é a política orçamental.

http://www.agenciafinanceira.iol.pt/noticia.php?id=822121&div_id=1730