plano orçamental de valença ([i]in falcao do minho[/i])

18 milhões de euros para educação, reabilitação urbana e rede de saneamento

Valença, Quinta, 13 de Dezembro de 2007
O Executivo de Valença deliberou propor à Assembleia Municipal a aprovação do Plano Plurianual de Investimento para 2008 com um valor de investimento total de 17.928.279. Os destaques situam-se na área da educação, da reabilitação urbana da zona nova de Valença e do alargamento da rede de saneamento.


Para o presidente, José Luís Serra, este é um orçamento que pretende ir de encontro às necessidades estruturais para o município de forma a aproveitar o próximo Quadre de Apoio financeiro da União Europeia (Q.R.E. N.). O autarca saliente o investimento na educação que pretende fechar um ciclo de oito anos de grandes intervenções que permitirão, durante 2008, ter um parque escolar completamente remodelado e adequado aos novos desafios.
A maior fatia vai para o novo Centro Educativo de Valença, a construir na Zona Escolar e Desportiva, bem como para o novo acesso / ligação entre a avenida da Juventude e a rua 25 de Abril, que surge a par do novo edifício. Nesta área merece, ainda, referência as intervenções nas Escolas Básicas de Friestas e Passos (Cerdal), no Jardim de Infância de Bogim (Cerdal) e no refeitório da Escola Básica e Jardim de Infância de Arão.

No apoio à terceira idade e à infância destacam-se a participação da Câmara na execução da nova Creche de Cerdal e do Centro de Dia de Valença.

Referência, ainda, para a intenção da autarquia apoiar a Cruz Vermelha Portuguesa na criação de um Lar da Terceira Idade, cuja candidatura já foi aprovada pelo programa PARES e implicará um investimento de 2.5 milhões de euros, bem como todas as diligências para reactivar a Unidade de Convalescênça do Centro de Saúde e a implementação da uma Unidade de Cuidados Continuados.

No tocante aos equipamentos destacam-se as intervenções nos Paços do Concelho, com a remodelação completa de todo o interior, a intervenção no Paiol do Campo de Marte e a sua transformação em posto de turismo, bem como a readaptação da antiga Cadeia/“Domus Municipalis” em polo central da rede de espaços museológicos da Fortaleza que implicará, ainda, a transformação de 5 casamatas (armazéns militares) em espaços de memória militar. Um orçamento que reserva uma verba importante, ainda, para a conclusão da requalificação da Praça-Forte- 2ª fase, bem como para o edifício Multiusos da Coroada (Fortaleza) e para o avanço da 3ª fase das obras da Fortaleza que fechará as intervenções no Centro Histórico. Uma aposta que, a par da intervenção na frente ribeirinha do rio Minho, pretende ser factor potenciador e captador de novos investimentos na àrea do turismo.

O próximo ano marcará, também, o arranque da Plataforma Logística de Valença, um dos maiores investimentos de sempre na região que tem envolvido a autarquia em múltiplas e constantes diligências junto dos diversos órgãos da tutela. Ano que marcará, ainda, a consolidação de vários investimentos no Parque Empresarial de Valença.

Todo um conjunto de investimentos, transversais às mais diversas áreas de acção, que pretendem ir de encontro à máxima estratégia municipal de criar as condições propicias ao aumento do número de habitantes, contrariando a tendência nas zonas de fronteira, face ao poder de atractividade de cidades como Vigo, Porto ou Braga. Uma estratégia confirmada pelos recentes dados do I.N.E. - Instituto Nacional de Estatística, que apontam, nos últimos anos, para um aumento gradual e significativo da população residente em Valença.

O rigor e o equilíbrio financeiro das contas públicas municipais continuam a ser preocupações espelhadas no documento. O equilíbrio das contas tem permitido que, desde 2001, serviços como a água, o saneamento e as taxas de construção de habitações unifamiliares não tenham sofrido aumentos.

Medidas acompanhadas, ainda, em 2007 com a descida do Imposto Municipal sobre Imóveis.